Processo para celebração do casamento católico
1. Marcação do casamento e definição da paróquia onde decorre o processo canónico
O primeiro passo é marcar a data, local e horário do casamento com o pároco onde se realiza o casamento.
Nesse momento, deverá ser definida a paróquia onde decorrerá o processo para o casamento (numa das paróquias de residência dos noivos).
Poderá ficar já marcado a data do Encontro de Noivos em que vão participar.
Na paróquia onde decorre o processo canónico, agendar o encontro para tratar desse processo.
2. Processos para o casamento
Para o casamento é necessário tratar de dois processos:
a) Processo civil
Na Conservatória do Registo Civil da área de residência, os noivos deverão estar os dois presentes, levar consigo o Cartão de Cidadão e possibilidade de pagamento das despesas do processo.
Informar a Conservatória da paróquia onde se irá realizar o casamento, combinando a forma de fazer chegar à paróquia o Certificado para Casamento.
Este certificado tem uma validade de 3 meses, pelo que deve ser tratado nesse prazo anterior ao casamento.
Caso dos noivos já sejam civilmente casados, deverão entregar na paróquia onde se realiza a celebração casamento católico uma cópia do Assento de Casamento Civil.
b) Processo canónico
Na paróquia de residência de um dos noivos, agendar o encontro para elaboração do processo canónico. Aconselha-se que seja marcado com uma antecedência de pelo menos 3 meses antes da data do casamento.
Para a elaboração do processo, os noivos deverão fazer-se acompanhar do Cartão de Cidadão e da Cédula de Vida Cristã. Caso não tenham essa Cédula, deverão pelo menos saber a paróquia e a data do seu Batismo.
Do processo canónico resulta uma Atestação para o casamento.
A celebração do casamento canónico tem efeitos civis, não sendo necessário que os noivos casem civilmente primeiro.
Será necessário fazer chegar à paróquia onde decorre o casamento a Atestação que decorre do processo canónico. O pagamento das despesas com o processo canónico é feito na paróquia onde decorreu o processo.
3. Preparação próxima da celebração
Deverá ser agendado um ou mais encontros com o pároco ou sacerdote que preside à celebração onde se realiza o casamento para tratar das questões práticas da celebração: a escolha das leituras, dos cânticos, as questões de ornamentação da igreja, o ensaio da celebração, etc.
Para a preparação espiritual dos noivos é sempre muito recomendável a celebração do sacramento da reconciliação.
Para a elaboração da ata de casamento são necessários mais alguns dados que deverão ficar definidos/entregues antes da celebração do casamento, nomeadamente:
a) Se haverá ou não a alteração dos sobrenomes dos noivos;
b) Os nomes completos, nº de Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, morada completa e estado civil de duas testemunhas.
4. Ata de casamento
Logo após a celebração do matrimónio, os noivos e as testemunhas assinam a Ata de Casamento que ficará na paróquia, e um duplicado da mesma que será enviado para a Conservatória do Registo Civil onde decorreu o processo civil.
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